12º Dia de Campanha - Funchal - O Apelo ao voto no PCTP/MRPP como o voto consciente de quem é pobre e explorado

Percorrendo as principais artérias da Baixa da capital da Região, os candidatos do Partido , fizeram um contacto próximo com dezenas de cidadãos e cidadãs a quem distribuíram o Livrinho e mobilizaram para o respectivo conteúdo.

31 de Janeiro, Fernão Ornelas por um lado e Gonçalo Zarco e Avenida do Mar por outro, foram os trajectos das brigadas que confluíram depois no Mercado dos Lavradores, onde, com particular envolvimento dos camaradas Alexandre Caldeira e Garcia Pereira,  se desenvolveu um amplo e participado debate com muitos cidadãos, e em que o discurso se centrou na necessidade de o povo da Madeira dar o seu voto ao PCTP/MRPP para, não apenas impedir a maioria absoluta do PSD, como para viabilizar a defesa e execução das medidas do programa de emergência apresentado pelo Partido.

Da parte da tarde, realizou-se, como se deu notícia, uma homenagem simbólica da candidatura ao grande Poeta madeirense Herberto Hélder.

Homenagem ao Poeta Herberto Helder

A Candidatura do Partido acaba de realizar uma homenagem ao grande poeta Herberto Helder, natural do Funchal e recentemente falecido.

Numa singela iniciativa junto ao prédio onde nasceu o Poeta – na Rua da Carreira, nº 284, na cidade do Funchal -, o camarada Garcia Pereira evocou essa grande figura da literatura e um dos maiores poetas portugueses, proferindo as seguintes palavras:

Nasceu aqui, no n.º 284 da Rua da Carreira, na cidade do Funchal, na ilha da Madeira, a 23 de Novembro de 1930.
   

   

Quando nasceu, chamava-se Luís Bernardes de Oliveira.
       

Morreu também num dia 23, mas de Março de 2015, com oitenta e quatro anos, de repente e sem aviso prévio, como é próprio dos poetas, na sua casa em Cascais.
      Quando morreu chamava-se Herberto Helder, e era apenas um dos maiores poetas portugueses de todos os tempos e de todas as literaturas.
        

Foi um homem de sete ofícios, depois de frequentar em Coimbra as licenciaturas de Direito e de Filologia Românica, que não quis completar, mas foi de tudo um pouco: operário, meteorologista, publicitário, agente de propaganda médica, condutor de marinheiros para casas de prostituição em Amesterdão, jornalista, encarregado das bibliotecas ambulantes da Gulbenkian, ajudante de cozinha, repórter de guerra.
      Mas no fundo, um homem de um só ofício – o ofício cantante – aliás título de um dos seus mais inesperados livros de poesia.
     

Nós vimos aqui homenageá-lo, porque, não tendo sido ele nem fadista nem jogador de futebol, estar-lhe-á vedada a entrada no Panteão Nacional, assim como o luto do país, oficialmente decretado, decerto reservado para as mortes de primeiros-ministros e presidentes da república, ignorantes e incultos, mas muito conhecidos em Massamá e em Boliqueime…
        

À Madeira pode faltar e falta mesmo muitas coisas em tempos de austeridade, desemprego, fome e miséria. Mas não faltam poetas da mais alta estirpe, nem poesia da mais deslumbrante beleza.
      

Façam o favor de ler Herberto Helder e outros que há mais ou menos tempo também nos deixaram, como Álvares da Nóbrega, António Aragão, Cabral do Nascimento, entre outros. Mas também os ainda felizmente vivos, como Irene Lucília, José Agostinho Baptista, Vial Moutinho ou José Tolentino de Mendonça, entre muitos e muitos outros.

A finalizar, Garcia Pereira leu ainda o seguinte poema:

BICICLETA

Lá vai a bicicleta do poeta em direcção

ao símbolo, por um dia de verão

exemplar. De pulmões às costas e bico

no ar, o poeta pernalta dá à pata

nos pedais. Uma grande memória, os sinais

dos dias sobrenaturais e a história

secreta da bicicleta. O símbolo é simples.

Os êmbolos do coração ao ritmo dos pedais —

lá vai o poeta em direcção aos seus

sinais. Dá à pata

como os outros animais.

O sol é branco, as flores legítimas, o amor

confuso. A vida é para sempre tenebrosa.

Entre as rimas e o suor, aparece e des

aparece uma rosa. No dia de verão,

violenta, a fantasia esquece. Entre

o nascimento e a morte, o movimento da rosa floresce

sabiamente. E a bicicleta ultrapassa

o milagre. O poeta aperta o volante e derrapa

no instante da graça.

De pulmões às costas, a vida é para sempre

tenebrosa. A pata do poeta

mal ousa agora pedalar. No meio do ar

distrai-se a flor perdida. A vida é curta.

Puta de vida subdesenvolvida.

O bico do poeta corre os pontos cardeais.

O sol é branco, o campo plano, a morte

certa. Não há sombra de sinais.

E o poeta dá à pata como os outros animais.

Se a noite cai agora sobre a rosa passada,

e o dia de verão se recolhe

ao seu nada, e a única direcção é a própria noite

achada? De pulmões às costas, a vida

é tenebrosa. Morte é transfiguração,

pela imagem de uma rosa. E o poeta pernalta

de rosa interior dá à pata nos pedais

da confusão do amor.

Pela noite secreta dos caminhos iguais,

o poeta dá à pata como os outros animais.

Se o sul é para trás e o norte é para o lado,

é para sempre a morte.

Agarrado ao volante e pulmões às costas

como um pneu furado,

o poeta pedala o coração transfigurado.

Na memória mais antiga a direcção da morte

é a mesma do amor. E o poeta,

afinal mais mortal do que os outros animais,

dá à pata nos pedais para um verão interior.

11º Dia de Campanha - Encontro com a Direcção da Associação de Estudantes da Universidade da Madeira / São Roque e Bairro da Nazaré (Funchal) Bairro da Nogueira (Camacha) e Caniço

O vosso programa é o que traz muitas coisas de que os outros partidos não querem sequer falar - Trabalhador no Caniço

Uma delegação da candidatura constituída pelos candidatos Alexandre Caldeira, Fernanda Calaça e Zita Matos e em que se integrou o camarada Garcia Pereira, deslocou-se à Universidade da Madeira (Tecnopolo), onde, para além de um intenso e proveitoso contacto e debate com os estudantes sobre o programa do Partido para a Universidade e ensino, se reuniu com a Direcção da Associação de Estudantes. Esta reunião decorreu de forma muito cordial e permitiu à candidatura expressar de viva voz a concepção e as propostas para uma Universidade da Madeira verdadeiramente autónoma e motor da própria autonomia, da democracia, do movimento identitário da madeiranidade, do desenvolvimento económico e do progresso científico.

Da troca de ideias a este propósito, foi grato para os candidatos verificar a admiração e apreço pelas posições do Partido sobre o papel da nova Universidade da Madeira e dos seus objectivos: ciência, criatividade, inovação, desenvolvimento e progresso.

As brigadas da candidatura prosseguiram em caravana uma deslocação aos bairros populares do Funchal, iniciando-a pela freguesia de são Roque e seguindo depois para o Bairro da Nazaré.

Uma das brigadas esteve depois no Bairro da Nogueira, na Camacha, onde os respectivos moradores, começando por reagir epidermicamente como se tratasse de um dos partidos que os têm enganado, logo que identificaram a candidatura envolveram-se num fraternal convívio, manifestando-se uma clara identificação dos objectivos de luta do Partido com situações como a de um ex-trabalhador de uma empresa de segurança no desemprego há quatro anos sem subsídio de desemprego. No final, foram várias as declarações de intenção de voto no Partido.

Uma segunda brigada esteve em contacto com a população do Caniço, onde fez um entusiástico trabalho de propaganda com uma excelente receptividade ao programa político eleitoral. Eles não podem ter a maioria absoluta! – foi assim que se exprimiu com determinação um trabalhador. E é para isso que se torna necessário votar no PCTP/MRPP!

10º Dia de Campanha - Por terras de Ribeira Brava, Boca de Encumeada, São Vicente, Porto Moniz, Sítio dos Lamaceiros, Estreito / Funchal – Reunião com o Núcleo da Direcção da Madeira do Sindicato da Energia (Sinergia)

Somos pequenos mas havemos de ser grandes – Trabalhadora em Porto Moniz 

Animados de grande entusiasmo e dedicação, os candidatos do Partido, contando com a presença e apoio do camarada Garcia Pereira, dedicaram o dia de ontem a percorrer incansavelmente vários concelhos e sítios do interior e norte da Madeira.

Assim, começaram com uma deslocação aos bombeiros de Ribeira Brava, onde estabeleceram um animado debate com os bombeiros de serviço a quem entregaram o programa eleitoral do Partido.

Sempre acompanhados do carro da sonora, os candidatos seguiram depois em direcção a São Vicente e Porto Moniz, passando pela Serra de Água, Boca de Encumeada, Chão de Louro, Nossa Senhora do Rosário, Lamaceiros e, depois de Porto Moniz, para Santa e Achadas da Cruz.

A candidatura esteve ainda no Seixal, Ribeira da Janela, Feiteiras e, finalmente, no Estreito, onde permaneceram cerca de uma hora, distribuindo mão a mão mais de quatro centenas de programas,  e calcorreando depois Pico da Torre e Lazareto.

Foram inúmeros os trabalhadores e outros elementos do povo contactados pela candidatura, sempre com um caloroso acolhimento – bombeiros (para além dos de Ribeira Brava, os Voluntários de São Vicente/Porto Moniz), guardas florestais (Chão de Louro e Santa), operários desempregados da construção civil (Hotel da Encumeada), trabalhadores do comércio (Porto Moniz).

No Sítio de Lamaceiros, uma mulher revoltada com a situação em que é obrigada a viver  - fica quase sem dinheiro para comer para poder continuar a ter a filha a estudar – dirigiu-se aos candidatos com toda a veemência: o voto é livre e eu voto no MRPP!!

Por todo o lado por onde foram passando, dos centros das vilas e sítios às veredas mais recônditas, os candidatos do Partido iam sendo agradavelmente surpreendidos com a excelente recepção que o programa eleitoral – o Livrinho – ia obtendo.

Enquanto este trabalho de propaganda decorria, uma delegação da candidatura, integrada pelos candidatos Alexandre Caldeira, Zita Matos e Fernanda Calaça, e em que se integrou o  camarada Garcia Pereira, teve uma reunião, no Funchal, com a direcção do Sinergia na Madeira, reunião que decorreu num ambiente cordial e onde a candidatura se inteirou dos problemas dos associados deste Sindicato e a quem teve oportunidade de expor os pontos essenciais e medidas propostos no programa politico eleitoral.

9º Dia de Campanha - Calheta, Arco da Calheta, Estrela da Calheta, Loreto, Lombo do Doutor, Ponta do Sol, Ribeira Brava, Sítio do Garachico (Câmara de Lobos)

Uma entusiástica jornada de mobilização para o voto no programa do Partido

Duas brigadas da candidatura percorreram várias povoações e sítios dos concelhos da Calheta, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Ponta do Sol, em contacto permanente com o povo destes locais, distribuindo o programa da candidatura – o livrinho – e mobilizando as pessoas para o voto na candidatura do Partido, único que apresenta um Programa claro para tirar a Madeira desta situação de miséria e desemprego e para combater esses que têm estado sempre no poder para encher os bolsos deles próprios e dos amigos, dos Sousas, dos Farinha e Agrela, do Jardim e dos amigos, como afirmava com convicção um dos candidatos.

Os elementos do povo com quem a brigada se encontrava foram particularmente sensíveis ao argumento de que não podemos deixar que eles tenham a maioria absoluta, porque isso seria continuar uma situação de ditadura mascarada de democracia.

Frequentemente saudados por motoristas de camiões ou de autocarros de passageiros que com eles se cruzavam, os candidatos puderam ainda ouvir de um morador na Madalena do Mar que se lhes dirigiu: ainda bem que vocês vêm cá a cima. Por aqui só vêm os gajos do PSD e é preciso derrotá-los, porque esses gajos não prestam.

A candidatura foi também calorosamente recebida na Cooperativa Agrícola dos Pequenos Produtores da Banana.

Da parte da tarde, uma delegação da candidatura, integrada também pelo camarada Garcia Pereira, deslocaram-se ao Sindicato dos Professores da Madeira, para uma reunião com a direcção deste Sindicato.

Este encontro decorreu de forma particularmente cordial, tendo as duas dirigentes presentes, professoras Margarida Fazendeiro e Lucinda Ribeiro manifestado o seu apreço pelo facto de a candidatura do Partido ter respondido às perguntas colocadas pelo Sindicato e ainda pelo teor da posições defendidas. 

Na ocasião, os candidatos fizeram ainda questão de sublinhar a posição defendida e as medidas propostas no Programa Político Eleitoral do Partido,  em particular sobre o ensino e a cultura.

8º Dia de Campanha - Machico, Caniçal e Mercado do Santo (Santo António da Serra)

Todos falam do vosso livrinho

Com persistência e firmeza, os candidatos do Partido, cuja brigada integrava os camaradas Garcia Pereira e Alexandre Caldeira, iniciaram neste domingo, logo pela manhã, a sua acção de propaganda e de contacto com o povo de Machico e do Caniçal.

Arrostando com um valente pé d’água que caía nessa altura, a brigada não cedeu e realizou uma distribuição de propaganda à saída das missas em Machico e, posteriormente, no Caniçal, tendo oportunidade de, em pequenos mini-comícios, debater a situação do povo da Madeira e o programa de emergência proposto pelo Partido.

No Caniçal, os candidatos percorreram o centro da vila, entrando nos cafés, onde foram sempre muito bem recebidos. 

Aqui no Caniçal têm um grande apoio dos pescadores. Todos falam do vosso Livrinho – assim se dirigiu à brigada uma mulher trabalhadora.

Rumo ao mercado do Santo da Serra, a candidatura do Partido foi parando em todos os cafés e aí distribuindo a propaganda e divulgando as medidas mais importantes do programa eleitoral.

No mercado do Santo da Serra, a brigada de candidatos teve um entusiástico acolhimento, no percurso que realizou por todos os locais de venda, estabelecendo vivos e animados debates com trabalhadores que ali se deslocavam a fazer compras com os seus magros salários, quando os recebem (um deles, trabalhador da SIRAM-Construções, Lda. com salários em atraso), com um bombeiro e inúmeros vendedores.

7º Dia de Campanha - Debate com Garcia Pereira – Uma Boa Jornada de Propaganda e Esclarecimento das Posições do Partido

Doravante passará a haver duas regiões autónomas da Madeira, uma antes e outra depois do “Livrinho” do PCTP/MRPP, assim se referiu Garcia Pereira ao impacto do Programa Político Eleitoral apresentado ao povo da Madeira e do Porto Santo.

Com uma presença atenta e participativa, realizou-se a sessão debate da candidatura no Pestana Casino Park Hotel, tendo como oradores a candidata Fernanda Calaça e o primeiro candidato Alexandre Caldeira e terminando com a intervenção de fundo a cargo do camarada Garcia Pereira.

Fernanda Calaça, invocando a sua experiência de vida e de luta, bem como a da sua família, fez um vibrante apelo ao voto no PCTP/MRPP.

Alexandre Caldeira centrou a sua intervenção fundamentalmente em torno das 12 medidas do Programa Político de Emergência.

Finalmente, o camarada Garcia Pereira começou por recordar que, em 40 anos esta era a segunda sessão pública do Partido com o povo do Funchal, depois do grande comício que o camarada Arnaldo Matos fez em 1975 no Jardim Municipal. Depois, fez questão de salientar a importância política e histórica do Programa que o Partido apresenta ao eleitorado nestas eleições, chamando a atenção para a gravíssima situação em que se encontra o povo da Madeira e para a absoluta necessidade, a fim de evitar um verdadeiro cataclismo social, da aplicação das medidas do Programa de Emergência. 

Garcia Pereira debruçou-se ainda mais de espaço sobre as questões do resgate da autonomia, do reforço da democracia, das pescas, da agricultura, da indústria, da nossa política de segurança e de defesa, da expulsão do GNR, da defesa da Guarda Florestal, da criação da guarda autonómica e da construção do novo hospital.

Terminada a muito aplaudida intervenção do camarada Garcia Pereira, seguiu-se um interessante debate com várias perguntas da assistência.

Importa assinalar que o PCTP/MRPP é o único partido que promoveu até agora debates públicos sobre as medidas e propostas do seu programa, programa político este que, ao contrário, dos restantes partidos, assenta na definição de uma política coerente e abrangente e na proposta de medidas imediatas – de emergência – e a prazo, para retirar o povo da Madeira da miséria em que se encontra, resgatar a autonomia, suspender o Plano de traição assinado por Jardim com a canalha do seu partido no governo de traição nacional e lançar um plano de desenvolvimento para a Região que promova o bem estar do povo e reforce a democracia.

6º Dia de Campanha - No Mercado de Santa Cruz, Zonas altas de Santa Cruz e no Hospital dos Marmeleiros

No mercado de  Santa Cruz

A candidatura do PCTP/MRPP iniciou a sua acção de campanha, às 7H00, no mercado de Santa Cruz, onde teve oportunidade de contactar com os comerciantes, em particular com os vendedores de peixe e de produtos hortícolas, bem como com os cidadãos que fazem as suas compras neste mercado.

 A candidatura ouviu as denúncias e opiniões de todos, dando uma especial atenção aos mais idosos, vítimas mais sofredoras com a política de abandono e de falta de respeito pelos mais elementares direitos. 

Muitos destes vendedores são pessoas muito idosas, algumas  com mais de 80 anos de idade que, por não conseguirem sobreviver com as pensões e  reformas absolutamente miseráveis que têm - de pouco mais de 200 euros-   se vêem forçados a trabalhar duramente, no final das suas vidas. 

Estas pessoas encontram-se numa situação completamente desesperada, pois as   pensões e reformas, com todos os cortes a que têm sido sujeitas e a subida de impostos já não chegam para comprar os medicamentos e o negócio da venda não chega para se alimentarem.

Zonas altas de Santa Cruz (Levadas, Rua do Janeiro, Lombada, Palmeira e Gaula). 

Denúncias relativas à falta de apoio às camadas mais fragilizadas da população, como os idosos, assim como as  consequências decorrentes do brutal aumento do IVA da restauração, foram, depois, consecutivamente reafirmadas pelas diversas pessoas do povo com que a brigada do PCTP/MRPP foi, a partir das 9H00, contactando nas zonas altas de Santa Cruz .

Como foi denunciado por vários elementos da população, com destaque para uma senhora  de bastante idade na Rua do Janeiro, os idosos só têm duas escolhas  e que se resumem ao seguinte: se compram medicamentos na farmácia, ficam sem dinheiro para se alimentar,  e  se escolhem comer uma refeição que seja por dia, já não se podem tratar.

Perante estas denúncias, que se repetiram ao longo de toda a manhã, a candidatura do PCTP/MRPP apresentou e defendeu junto desses cidadãos as medidas do Programa Político de Emergência que os Deputados do PCTP/MRPP se comprometem, mal cheguem à Assembleia Legislativa Regional, a submeter à discussão e votação parlamentar,  desde logo a suspensão imediata do PAEF-RAM e a apresentação do projecto de uma nova Lei de Meios e Pagamentos. 

Mas também:

   • o aumento de todas as pensões de valor actual inferior ao salário mínimo nacional para o limite mínimo de 505 euros;

   •  o pagamento pela segurança social das contas da água, da luz, do gás e da renda de casa às famílias em que os dois cônjuges estejam desempregados e sem subsídio de desemprego; 

   • a garantia do fornecimento pelas escolas, todos os dias, do pequeno-almoço e do almoço às crianças e jovens; 

   •a negociação com as misericórdias, mediante pagamento com a segurança social, do fornecimento de uma refeição diária a todos os necessitados.

 Durante esta acção de agitação e propaganda,  foram vários os cidadãos  que se referiram, em termos elogiosos, ao tempo de antena do Partido, que tinha passado na véspera. 

No Hospital dos Marmeleiros – Funchal: proposta de um Novo Hospital para a Região

Ao início da tarde, a candidatura do PCTP/MRPP levou a cabo, a partir das14H00, uma visita ao Hospital dos Marmeleiros, onde procedeu à divulgação e entrega do Programa Político Eleitoral a doentes, familiares e técnicos de saúde, em particular enfermeiros, e ouviu da parte de todos eles as suas justas reclamações e preocupações, designadamente sobre a falta de pessoal e a falta de condições materiais para a prestação dos cuidados de saúde.

A candidatura do PCTP/MRPP teve então a oportunidade de defender a sua proposta de construção de um Novo Hospital para a Região, polivalente, com todas as valências da ciência médica e cirurgia, como pilar estratégico fundamental do desenvolvimento futuro da Região Autónoma da Madeira, não só para assegurar uma correcta e segura prestação dos adequados e atempados cuidados de saúde aos cidadãos madeirenses e porto-santenses, como por se traduzir num apoio ao turismo, em particular ao seus novos sectores (turismo da terceira idade e turismo de doentes) e um instrumento poderoso de redução das actualmente incomportáveis despesas da Região na manutenção do serviço regional de saúde. 

Perante o argumento,  uma ou outra vez invocado de que não haveria dinheiro, na actual situação, para essa construção, a candidatura do PCTP/MRPP fez notar que tal hospital não precisará de ser grande, pois destinar-se-á a servir apenas 280 000 pessoas e que deve ser pago em partes adequadas pelo orçamento geral do estado, pelo orçamento da região e pelas dotações que são fornecidas a fundo perdido pela União Europeia, na proporção de metade das despesas, para além de o Banco Europeu de Investimento disponibilizar empréstimos com esta finalidade a juros muitos baixos.

Ao final da tarde, e como habitualmente, várias brigadas da candidatura do PCTP/MRPP procederam, junto da população, na baixa do Funchal, à divulgação e entrega do Programa Político Eleitoral do Partido, já  amavelmente conhecido por muitos cidadãos como o “Livrinho”. 

Foram igualmente distribuídos centenas de convites para o Colóquio/Debate  sobre as questões do Resgate da Economia, do Reforço da Democracia, do Desenvolvimento Económico e do Progresso Social, com o camarada Garcia Pereira, membro do Comité Central do PCTP/MRPP, a realizar amanhã - Sábado, amanhã 21 de Março, às 15H00 - Pestana Casino Park Hotel Sala Lisboa.

A Mais Recente Traição de Jardim e Manuel António

Um governo de crápulas!

Um governo de ladrões!

Um governo de traidores até ao fim!

Às escondidas do povo da Madeira e do Porto Santo, mas com a colaboração e assentimento do governo regional de Jardim e de Manuel António, Assunção Cristas e o governo de traição nacional Coelho/Portas têm estado a produzir a toda a pressa uma abundante legislação sobre o Mar, manifestamente para que fique tudo pronto e aprovado antes de Outubro próximo, quadra em que o ministério do PSD/CDS será posto na rua por voto popular.

Entre essa abundosa e alucinante legislação, conta-se a Lei n.º 17/2014, de 10 de Abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional.

Alberto João e Manuel António, responsáveis directos pelo sector do espaço marítimo nacional que pertence à Região Autónoma da Madeira, ignoraram a feitura daquela lei e nunca se pronunciaram, com a devida antecedência, sobre o projecto dela, de modo a salvaguardarem os interesses da Região Autónoma da Madeira e das suas populações.

Os partidos da oposição, tanto na Madeira como nos Açores e no Continente, não tugiram nem mugiram sobre o assunto, nem o PS, nem o PC, nem o BE, todos amesendados à toalha do orçamento.

Todavia, essa lei usurpa totalmente a autonomia do povo da Madeira e do Porto Santo sobre o seu mar regional.

Define aquela lei, logo no seu art.º 2.º, o espaço marítimo nacional como aquele que se estende desde as linhas de base até ao limite exterior da plataforma continental para além das 200 milhas marítimas, e acrescenta que esse espaço se organiza nas seguintes três zonas marítimas: entre as linhas de base e o limite exterior do mar territorial; a zona económica exclusiva; e a plataforma continental, incluindo para além das duzentas milhas marítimas. Digamos que a linha de base é a linha de baixa-mar ao longo da costa, representada nas cartas náuticas oficiais de maior escala.

Sabe-se que a Região Autónoma da Madeira, nos termos do art.º 3.º, n.º 2, do seu Estatuto Político Administrativo, abrange, além do arquipélago da Madeira, o mar circundante e seus fundos, designadamente as águas territoriais e a zona económica exclusiva.

Porém, o n.º 1 do art.º 5.º da Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, proclama que compete ao governo central “promover a política activa de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional e prosseguir as actividades necessárias à aplicação da presente lei”.

E no n.º 2 do mesmo art.º 5.º, determina a Lei de Bases que compete ao membro do governo central responsável pela área do mar desenvolver e coordenar as acções necessárias ao desenvolvimento e à gestão do espaço marítimo nacional.

Como se vê, as normas da lei de bases sobre a competência da gestão do sector marítimo nacional usurpam à Região Autónoma da Madeira (e dos Açores) a autonomia sobre as águas adjacentes ao território da região e os seus fundos, incluindo as águas territoriais e a zona económica exclusiva.

A Lei n.º 17/2014 reduziu a menos de 1/5 a área da Região Autónoma da Madeira. Toda a área marítima e seus fundos foi roubada pelo governo de traição nacional Coelho/Portas, com o apoio dos crápulas Alberto João e Manuel António.

A Região Autónoma da Madeira deixou, assim, por este golpe-de-mão legislativo, de ter competência própria sobre a sua zona económica exclusiva e respectivos fundos.

E ninguém disse, até hoje, uma palavra a denunciar este saque monumental!

A quem é que os madeirenses e os porto-santenses têm dado os seus votos, para virem a ser roubados desta maneira? Podemos dizê-lo, com todas as letras, que, até agora, deram os seus votos a uma corja de bandidos que têm estado no governo e na assembleia legislativa regional.

Querem saber por quanto venderam Manuel António e Alberto João a zona económica exclusiva e respectivos fundos ao governo de traição nacional Coelho/Portas? Pois venderam-nos por 13,5 milhões de euros, a promessa de Assunção Cristas a Manuel António para investimento marítimo no mar e fundos usurpados.

Já corriam à boca-cheia as negociatas de Manuel António nas sociedades Ilhapeixe e da banana; pois vem aí mais uma outra para contentar os gatunos que vão sair agora do governo, esperemos que não para dar lugar a outra família de gatunos, dirigida pelo Albuquerque.

O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) apela a todo o povo da Madeira e do Porto Santo, assim como ao povo dos Açores, para que se ergam como um só homem contra este roubo dos mares da sua zona económica exclusiva e dos seus fundos marinhos, agora usurpados pelo governo de traição nacional Coelho/Portas, que, com toda a certeza, se prepara para depois vendê-los à Espanha e à União Europeia, como já fez com as Selvagens e as águas dos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana.

A autonomia dos madeirenses e porto-santenses inclui a autonomia das suas águas territoriais, da zona económica exclusiva e dos fundos marinhos adjacentes.

Exijamos sem demora aos crápulas, como Manuel António e Alberto João Jardim, que declarem o repúdio do governo ainda em funções contra a Lei n.º 17/2014, a chamada Lei Geral de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional.

Levantemo-nos contra o roubo da nossa autonomia!

Exijamos ao ministério público um inquérito de natureza criminal sobre as fortunas de Alberto João e de Manuel António.

Madeirenses e Porto-santenses, votem no PCTP/MRPP, o 1.º do boletim de voto!

Comité Regional da Madeira do PCTP/MRPP

Resposta ao Questionário do Sindicato dos Professores da Madeira

• 1. O vosso partido defende a necessidade de um Estatuto da Carreira Docente Regional, como especificidade de uma carreira da profissão docente para os professores desta Região?
  Se sim, de que forma  pretendem sustentar e/ou melhorar o existente?

Sim, o PCTP/MRPP defende a necessidade de um Estatuto da Carreira Docente (ECD) para a Região Autónoma da Madeira. E não só! Defende aliás a necessidade de redefinir para a Região Autónoma da Madeira todos os textos legais que dizem respeito à educação e ensino na Região.

Essa exigência prende-se com o nosso conceito de autonomia, que para nós é um movimento político, económico, cultural e social susceptível de criar entre as massas populares da Madeira e do Porto Santo um processo identitário que se poderá designar de madeiranidade.

Dentro desse conceito, apenas não serão transferidos para a Região Autónoma da Madeira os poderes constitucionais, políticos e administrativos respeitantes à Defesa Nacional, às Forças Armadas, à Diplomacia e Representação Externa do Estado Português, à moeda e ao Supremo Tribunal de Justiça.

Aos professores e à escola pública da Região Autónoma da Madeira está destinado um papel fundamental nesse movimento identitário autonómico.

Não se trata pois de melhorar o existente Estatuto da Carreira Docente Regional. Trata-se de revogá-lo e de definir, com a participação e colaboração de todos os professores residentes na Madeira e no Porto Santo, esse novo Estatuto Autonómico da Carreira Docente.

O PCTP/MRPP tomará a liberdade de mandar entregar no Sindicato dos Professores da Madeira o seu programa político eleitoral, onde a questão da autonomia, da educação e do ensino vêm mais desenvolvidas.

• 2. Qual a vossa posição relativamente ao modelo de avaliação docente que vigora na Região Autónoma da Madeira? Que princípios defendem para avaliação do desempenho docente? 

O PCTP/MRPP é frontalmente contra o modelo de avaliação docente vigente na Região Autónoma da Madeira. Isto porque se trata de um modelo de avaliação antidemocrático, cripto-fascista, policial, burocrático e tão absorvente que não deixará aos professores tempo para serem professores e educadores. A intenção desse modelo é manifestamente a de controlar e impedir a progressão dos professores na carreira.

A avaliação do desempenho docente deve ter por princípios valorizar a função docente, promover a aprendizagem dos alunos e contribuir para o reforço da qualidade e progresso de uma escola pública de excelência.

• 3. O agravamento das condições de trabalho nas escolas (burocratização e dispersão funcional da profissão, aumento efetivo do horário de trabalho, falta de recursos humanos e materiais e indisciplina) acarretam graves prejuízos para a atividade docente. Que propostas concretas tem o vosso partido para resolver estes graves e sentidos problemas?

O que tem caracterizado a política governamental da última década, tanto dos governos de Sócrates, com os programas de estabilidade e crescimento (PECS), como sobretudo com o governo de traição nacional Coelho/Portas, com o memorando de entendimento (ME) e a política de austeridade impostos pela Tróica, é um ataque crescentemente continuado contra a escola pública, com vista à sua liquidação, a que se tem oposto, do outro lado, uma resistência heróica dos professores e alunos, em defesa duma escola pública que constituiu e constitui ainda uma das mais notáveis conquistas da revolução de Abril.

Tanto os governos do PS como os governos do PSD/CDS têm procurado destruir a escola pública de muitas e diversas maneiras. Uma delas é precisamente a de desviar o corpo docente da sua missão educativa para tarefas burocráticas de organização e funcionamento da Escola, transformando cada professor em funcionário de secretaria ou até em funcionário de limpeza, poupando dinheiro na dispensa destas últimas categorias profissionais, e degradando até o extremo mais baixo a dignidade da função de professores e educadores.

Ora, o corpo docente tem por função ensinar e educar e, do mesmo passo, participar na gestão democrática da Escola, conjuntamente com os alunos e com o corpo de funcionários. Mais nada! O agravamento das condições de trabalho dos professores e o seu desvio para funções estranhas aos seus direitos e deveres de ensino e educação devem pura e simplesmente ser rejeitados.

A indisciplina e a falta de consideração e respeito de pais e alunos pelo corpo docente é uma política que tem sido promovida por sucessivos governos, sobretudo pelo actual governo de traição nacional, com o claro objectivo de liquidar a Escola Pública.

A primeira das nossas propostas é que a Escola – pública ou privada, tanto faz – deve ter uma estrutura, uma organização e um funcionamento democráticos, com todas as decisões e directivas tomadas, em conjunto, pelos professores, alunos e funcionários, ouvindo-se as associações de país, os sindicatos locais, a freguesia e a câmara municipal.

A segunda proposta é o dever de todo o pessoal docente de rejeitar tarefas que não correspondam aos seus direitos e deveres de professores e educadores.

A terceira proposta é a de que toda a disciplina da Escola deve ser democrática e exercida a partir de uma comissão onde estejam representados docentes, alunos e funcionários.

• 4. Qual a periodicidade que defendem para os concursos de seleção e recrutamento do pessoal docente? Concordam com a aplicação da diretiva comunitária 1999/70 CE, de 28 de junho?

Os concursos para recrutamento e selecção de professores devem ser anuais. Essa é a periodicidade que permite garantir ao pessoal docente os seus direitos profissionais, bem como os direitos estabelecidos para os funcionários e agentes do Estado em geral, e que também cabem aos professores.

Essa periodicidade anual nem por isso deverá contender com o respeito que merece o princípio da estabilidade do corpo docente em cada escola.

O PCTP/MRPP concorda com a aplicação da directiva comunitária 1999/70 CE, de 28 de Junho, ainda não transposta para o direito interno português, apesar de já ter dezasseis anos de vigência comunitária.

A directiva visa evitar os abusos decorrentes da utilização dos contratos a termo, e confere aos professores com contratos a prazo por mais de três anos consecutivos o direito de serem tratados em igualdade com os professores contratados a termo indeterminado.

Há, em Portugal, milhares de docentes cujo contrato a prazo, de duração de um ano sucessivamente renovado, viola o disposto naquela directiva comunitária.

Por isso, concorda o PCTP/MRPP com a aplicação imediata daquela directiva.

• 5. O que pensa o vosso partido da requalificação profissional e da forma como esta está a ser aplicada? Caso venham a ser governo pretendem aplicar esta medida na RAM?

Nunca!

Nem na Região Autónoma da Madeira, nem em parte nenhuma do País.

Requalificação profissional é o nome inventado pelo governo de traição nacional Coelho/Portas para substituir o velho nome de mobilidade especial, inventado pelo governo oportunista do PS do Eng.º José Sócrates. Tanto um como o outro são nomes da Tróica para tentar ocultar o nome português de despedimento.

Requalificação profissional remete directamente para a norma consagrada no n.º 2 do art.º 289.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, que qualifica como causa específica da cessação do contrato de trabalho de funções públicas a extinção do vínculo na sequência do processo de requalificação de trabalho, em caso de reorganização de serviços e de racionalização de efectivos na administração pública.

Os professores portugueses têm sabido e hão-de continuar a saber lutar, com valentia e heroísmo, contra estas metamorfoses semânticas reaccionárias e hão-de impor o seu direito à dignificação da carreira e da profissão docente

19.03.2015

Comité Regional da Madeira do PCTP/MRPP

5º Dia de Campanha - Mercados de S. Martinho (Abastecedor) e da Penteada, Curral das Freiras, Campanário e Baixa do Funchal

Mais uma intensa e frutuosa jornada de propaganda!

O trabalho político da candidatura começou cedo. Às 05H00 já a brigada de candidatos do Partido, sempre com a participação dos camaradas Garcia Pereira e Alexandre Caldeira estava à porta do Mercado abastecedor de S. Martinho, onde, apesar da oposição ilegal por parte de um dos lacaios da segurança, a entrar no mercado – para o Albuquerque, não foram levantados entraves -, a candidatura não deixou por isso de estabelecer um contacto animado com produtores, comerciantes e empresários da restauração que ali vêm abastecer-se, a quem distribuíram o programa político eleitoral, tendo oportunidade de sentir o apoio às medidas ali propostas.

A exigência da abolição do iva sobre os alimentos, a redução das taxas camarárias cobradas nos mercados, a redução do preço da água de rega cobrado pelo Instituto da Água e a denúncia da permanente actuação provocatória e persecutória da GNR sobre  quem trabalha, foram algumas das questões suscitadas pelos interlocutores da candidatura e de que esta tomou devida nota.

No Mercado da Penteada, onde chegámos pelas 08H00, estabeleceu-se um animado debate político com um trabalhador da EDIMATE, e um número crescente de elementos do povo, que manifestavam uma total e viva concordância com a denúncia da gravíssima situação social e económica que se vive hoje na Madeira, e mais ainda, no Porto Santo (que dois deles conheciam bastante bem), bem como acerca das medidas por nós propostas. Mereceram particular apoio a necessidade da imediata suspensão do PAEF, a aprovação de uma nova lei de meios e as propostas quanto aos transportes marítimos e aéreos.

No Curral das Freiras e no Campanário, o primeiro candidato Alexandre Caldeira e Garcia Pereira defenderam, junto do povo destas freguesias as medidas do Programa Politico de Emergência apresentado pelo PCTP/MRPP, desde logo, a suspensão do PAEF–RAM, a aprovação de uma nova lei de meios e pagamentos e a rejeição da politica de despedimento dos funcionários (30 000) previsto no mesmo PAEF, para lá da redução do preço dos transportes que se torna um grande peso no orçamento de quem tem de ir trabalhar para o Funchal. 

No final da tarde, diversas brigadas da candidatura do PCTP/MRPP percorreram as várias artérias da baixa do Funchal, tendo contactado com os cidadãos e procedido à distribuição de centenas de

exemplares do Programa Político Eleitoral do Partido, bem como do convite para um debate com o camarada Garcia Pereira, membro do Comité Central do PCTP/MRPP, a realizar amanhã - Sábado, dia 21 de Março, às 15H00 - Pestana Casino Park Hotel Sala Lisboa.

4º Dia de Campanha - Jornada no Porto Santo - Um Caloroso e Forte Apoio ao Programa Político Eleitoral para os Porto-Santenses

Enteado da Madeira, Órfão de Lisboa, é já a frase do programa político da candidatura do Partido repetida por muitos porto-santenses, visto que é essa a situação com que a candidatura do PCTP/MRPP sintetiza lapidarmente a forma como tem sido e é tratado o povo de Porto Santo pela burguesia jardinista.

Um numeroso grupo de candidatos do Partido, encabeçado por Alexandre Caldeira e Garcia Pereira deslocaram-se ao Porto Santo onde se encontraram com alguns dos candidatos desta Ilha que integram a lista do Partido.

Animados de um forte espírito de luta, mais de uma dezena de candidatos e apoiantes da candidatura percorreu os principais pontos da Ilha - Centro de Saúde,  Campo de Baixo, Espírito Santo, Cabeço da Ponta (obra da Edimate), Centro Hípico, Pingo Doce, Zona industrial (oficinas de automóveis e sobretudo Centro Logístico da Empresa da Electricidade da Madeira)- em contacto permanente com o povo porto-santense de quem foi recebendo manifestações de apoio e carinho. 

Para além da grande cordialidade dispensada ao camarada Garcia Pereira, cuja notícia da presença se espalhou rapidamente por toda a Ilha, todas as pessoas receberam com vivo interesse e atenção o programa político eleitoral, em particular o capítulo dedicado ao Porto Santo.

3º Dia de Campanha - De Machico a São Vicente

Todos os Madeirenses Têm de Conhecer o Programa Político Eleitoral do Partido

Hoje, a candidatura do  Partido levou a cabo uma  importante e entusiástica    jornada de agitação e propaganda políticas, com o objectivo de alargar a divulgar  as propostas contidas no Programa Politico Eleitoral do Partido, muito em particular as do Programa Político de Emergência. 

Recebidos sempre com grande interesse e atenção, os candidatos iniciaram a sua acção ouvindo  as populações  de  Machico,   Caniçal,  do Porto da Cruz,  do Faial e de Santana, com as quais  discutiram as principais medidas que se propõem aplicar quando forem eleitos, explicando que só estas poderão  impedir o verdadeiro cataclismo que representaria para o povo da Madeira e do Porto Santo o prosseguimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira (PAEF-RAM), a partir já de Janeiro do próximo ano. 

Na verdade, a aplicação do  referido PAEF-RAM - cuja suspensão imediata o PCTP/MRPP exige -  representará o desemprego implacável para mais de 30.000 funcionários,  mais pessoas perderão a sua casa, deixando de pagar os seus empréstimos e optarão por retirar os filhos da Escola, os velhos ficarão sem assistência médica e medicamentosa e milhares de pessoas irão morrer de fome, na Madeira e no Porto Santo.

Ao início da tarde, os candidatos contactaram, ainda,  com as populações de  São Jorge, Arco de São Jorge, Ponta Delgada e São Vicente, que também se mostraram bastante receptivas às propostas que só o PCTP/MRPP formula de forma clara, corajosa e completa, recebendo o Programa Politico Eleitoral do Partido com grande interesse. 

Com os Guardas-Florestais nos Postos  Florestais de Pico das Pedras, Ribeiro Frio, Poiso e  Piquinho

Os candidatos  ouviram as denúncias e as justas queixas dos guardas-florestais, cuja revolta não podiam deixar de apoiar. 

A situação de degradação e humilhação vivida por este sector, acarinhado pela população madeirense, é objecto de uma atenção particular no Programa Eleitoral do Partido (capítulo V. Da Segurança Interna da Região), tendo sido  apresentadas e ouvidas com grande atenção por este sector da população  as medidas propostas,  com especial  destaque para a reorganização do Corpo de Polícia Florestal,  com o alargamento dos efectivos para cem pessoas, com agentes femininos e masculinos; renovação do fardamento e calçado; actualização do armamento; aumento de vencimentos com equiparação aos da GNR e restauração de todos os Postos Florestais existentes, sendo que alguns deles  se encontram em situação de completa ruína e abandono.

A candidatura do PCTP/MRPP denunciou ainda a postura ocupante e desrespeitadora da autonomia assumida pela GNR e exigiu uma vez mais a extinção do sector regional deste corpo militar, com o regresso dos seus efectivos, incluindo os cães, ao continente.

A terminar esta jornada de agitação, já ao final  da tarde, três brigadas levaram a cabo, junto da população na baixa do Funchal, uma vasta acção de entrega e divulgação  do Programa do Partido e distribuíram igualmente o Convite a todos os cidadãos para o debate no próximo sábado, dia 21 de Março, às 15h00, no Pestana Casino Park Hotel, com a participação do camarada Garcia Pereira.

2º Dia de Campanha - Funchal - Nos Bairros da Nazaré e de Santo Amaro em Defesa do Povo Pobre da Cidade - Hospital Nélio Mendonça – Candidatura Apresenta Proposta do Novo Hospital

Os candidatos do Partido, em cuja brigada, para além do primeiro candidato Alexandre Caldeira, se integrou o camarada Garcia Pereira, percorreram da parte da manhã os bairros da Nazaré e de Santo Amaro, no Funchal, tendo feito inúmeros contactos com os seus moradores a quem distribuíram o programa politico eleitoral e com quem discutiram as propostas nele contidas.

No Bairro da Nazaré, a candidatura, sempre bem recebida, ouviu da parte de vários elementos do povo a denúncia dos problemas verdadeiramente dramáticos com que se confrontam, em particular o desemprego que aqui atinge uma dimensão intolerável e o da habitação – degradação das casas sem que o Instituto Nacional da Habitação Social e aumento das rendas. 

No bairro de Santo Amaro, para além do contacto com os moradores e a divulgação do programa politico eleitoral, em particular, o programa de emergência de combate à pobreza e ao desemprego, a candidatura visitou a Fundação “A comunidade Portuguesa contra a Sida”, onde, em conversa com os técnicos desta instituição sobre os graves problemas sociais do bairro, pôde aferir da justeza das propostas programáticas eleitorais do Partido.

Já no Hospital Nélio Mendonça, os candidatos do Partido distribuíram o programa político dentro e nas imediações deste centro hospitalar, conversando calorosamente com inúmeros cidadãos, doentes, familiares e funcionários, tendo sido sempre bem recebidos.

Uma delegação da candidatura deslocou-se também ao refeitório do hospital onde defendeu junto dos médicos não apenas a construção do Novo Hospital da Madeira, cujo nome deve ser votado por todos os estudantes madeirenses, como a concepção, características e valências que esse Hospital de ponta deve ter.

A candidatura foi ainda amavelmente recebida pelo Director Clínico Dr. Carlos Martins que proporcionou uma visita ao Hospital e que teve ocasião de manifestar a sua preocupação relativamente às listas de espera existentes, em particular as de cirurgia – que atingem 17 000 pacientes -, bem como quanto às chamadas altas problemáticas, isto é, a situação em que se encontra mais de uma centena de pessoas que, embora clinicamente curadas, se tiverem alta morrem à fome por não terem para onde ir.

Foram muitos os cidadãos que reconheciam os candidatos e que os saudavam manifestando a sua intenção de votar na candidatura do Partido.

Ao final da tarde, várias brigadas de candidatos e simpatizantes do Partido fizeram uma distribuição maciça do comunicado do Partido contra a provocação intimidatória dos exercícios militares de fogos reais em preparação pelo Exército em plena campanha eleitoral.

...

PCTP/MRPP Protesta Contra Fogos Reais do Exército

A candidatura do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses PCTP/MRPP às eleições para a assembleia legislativa da Região Autónoma da Madeira protesta veementemente contra os exercícios de fogos reais que o Regimento de Guarnição n.º 3 (RG3), unidade do Exército estacionada na Madeira, se propõe realizar amanhã, terça-feira, dia 17 de Março, na freguesia da Ponta do Pargo, município da Calheta, nas imediações do Farol.

A decisão de realizar o exercício de fogos reais dentro do período oficial da campanha eleitoral é um acto provocatório, que se destina a intimidar o povo da Madeira e do Porto Santo no uso do seu voto democrático para a escolha do primeiro órgão popular da Região Autónoma da Madeira, a sua assembleia legislativa.

Saibam o Exército e os seus oficiais - que, pelos vistos, ainda não perderam a costela colonialista -, que os tiros do Regimento de Guarnição n.º 3 não nos intimidam a nós, candidatos do PCTP/MRPP, nem intimidam as populações da Madeira e do Porto Santo.

Os candidatos do PCTP/MRPP exigem a suspensão imediata do exercício provocatório de fogos reais do RG3 no período reservado à campanha eleitoral.

Não temos medo dos vossos tiros. E respeitem o nosso direito de votar em liberdade. E lembrem-se: exército que semeia ventos só colhe tempestades.

                        Comité Regional do PCTP/MRPP

1º Dia de Campanha - Pescadores e Povo de Câmara de Lobos Acolhem Calorosamente Candidatura do Partido

A candidatura percorreu hoje as ruas de Câmara de Lobos e demorou-se mais no porto de pesca desta cidade onde, em animada conversa com os pescadores, os candidatos tiveram oportunidade de divulgar as medidas  principais que a representação parlamentar do Partido irá defender em benefício dos pescadores e protecção da pesca na Região, entre as quais a proibição imediata pelo  governo da faina doa barcos de pesca estrangeiros na zona económica exclusiva da Madeira, a suspensão  imediata da aplicação de todos os regulamentos de pesca da união europeia relativamente da zona económica exclusiva portuguesa e a garantia em termos legais do tradicionalmente conferido ao pescador madeirense e porto-santense de poder levar parte ou a totalidade do seu quinhão de pesca para alimentar a família sem passar pela lota;

Os pescadores fizeram questão em denunciar o roubo a que estão sujeitos de cada vez que vêm a terra com peixe pois logo aparecem os GNR’s que para aí andam e ficam-nos com peixe que apanhámos. Basta um de nós sair com quatro espadas no carro, e esses gajos tiram-nos o peixe e ainda temos de pagar multa. E depois ainda dizem que entregam o peixe ilegal -  “porque segundo eles todo o peixe tem de ir á lota”-  a uma instituição. Gostava era que me dissessem qual”.

Para além destas denúncias, foram inúmeras as manifestações de revolta relacionadas com situações de verdadeira fome e miséria que se vive entre famílias de pescadores e de outros habitantes de Câmara de Lobos.

O  camarada Garcia Pereira acompanhou também o grupo de candidatos, tendo sido bastante saudado por todos os pescadores com quem falou.

Tempo de Antena TV nº1

Colagens no Funchal

Candidatura em Reunião com o SINTAP e Contacto com as Populações do Bairro de Santa Maria

Acções de campanha desencadeadas durante o dia de hoje

Hoje, 12 de Março, duas brigadas de propaganda, integrando vários candidatos e a que se juntou o cabeça de lista do PCTP/MRPP, Alexandre Caldeira, estiveram junto de várias unidades hoteleiras do Funchal, onde divulgaram o programa Político Eleitoral do PCTP/MRPP , com especial destaque para o sector do TURISMO.

Como os nossos candidatos tiveram oportunidade de denunciar, cerca de 15% dos 16000 trabalhadores do sector da hotelaria e do Turismo ganham abaixo do salário mínimo nacional, existindo actualmente 10% de desempregados em todo esse sector, que é precisamente o melhor sector económico da nossa Região, pois representa cerca de 1000 milhões de euros do nosso Produto Interno Bruto (PIB).

Muitos trabalhadores referiram-nos  que a hotelaria tem permitido acumular fortunas fabulosas a grandes grupos económicos da Região. No entanto, o sector que tem mais lucros é o sector que paga pior!

É intolerável que o sector económico de maior crescimento e que maior lucro acumula na Madeira e no Porto Santo, não pague pontualmente aos seus trabalhadores.

Com efeito, há cerca de 600 trabalhadores dos hotéis Dorisol, Florasol, Jardins da Ajuda, Jardins do Lago, Alto Lido, Baía Azul, Quinta das Vistas, Grupo Charming Hotels, Perestrelo, Bela de São Tiago, do Monte, do Estreito e White Waters que  estão, ainda,  com os  salários ou subsídios em atraso.

Esta é a herança que nos deixa Alberto João e os seus lacaios, na Madeira e no Porto Santo: tanto morre de fome o trabalhador que tem trabalho como aquele que o não tem!

Candidatos do PCTP/MRPP em Acção de Campanha na Ribeira Brava, Tabua e Ponta do Sol

A candidatura do PCTP/MRPP desenvolveu, hoje, uma jornada de agitação e propaganda junto das populações de Ribeira Brava, Tabua e Ponta do Sol, onde deu a conhecer as linhas fundamentais do programa político do Partido para as eleições legislativas da Região Autónoma da Madeira,  propostas e medidas que foram bem acolhidas pelos madeirenses destas localidades, que perceberam claramente a importância e razões da candidatura.

Com a população de Ribeira Brava

Os candidatos iniciaram a sua acção de propaganda  junto dos habitantes de  Ribeira Brava,  com  os quais  discutiram as propostas do partido para a Região, particularmente a política agrícola. Também foi muito bem recebida a distribuição do comunicado - Madeira: Uma Região de Desemprego e Fome, focando, entre outros aspectos, os números crescentes do desemprego (existem, hoje, cerca de 22 603 desempregados, em comparação com os 9465 existentes quando Alberto João assumiu a presidência),  e que foi apontado como a causa da emigração, da fome, da doença e da miséria em que vive um terço das famílias da Madeira e do Porto Santo.

Sessão de agitação e propaganda em Ponta do Sol 

A sessão de agitação e propaganda em Ponta do Sol iniciou-se  junto ao mercado, no centro da vila, e  que acabou por se alargar de forma bastante entusiástica  aos cerca  de uma centena de  atletas, nomeadamente estudantes  e professores da escola secundária do Ponta do Sol,  assim como a   alguns veteranos que participavam nessa prova de  corrida  da Ponta do Sol à Madalena.  

Tabua, zona massacrada pela aluvião 

Em Tabua, os candidatos ouviram vários elementos da população expressar a sua indignação e revolta,  perante a não tomada de medidas adequadas quer para prevenir situações idênticas à ocorrida a 22 de Fevereiro de 2010, quer a nível das indemnizações e compensações que deveriam ter sido concedidas aos que sofreram aquela tragédia. 

Um dos agricultores - que na altura da aluvião perdeu as suas terras e toda a produção agrícola - a quem a brigada da candidatura apresentou as propostas contidas no Programa Eleitoral para a agricultura, referiu que está  farto de promessas, apontando que as medidas do governo são claramente insuficientes para impedir uma nova tragédia, como é o caso da última medida proposta – a construção de um muro para suster uma nova aluvião. Este homem, de cerca de 72 anos de idade, com uma grande tradição na agricultura, reviu-se nas medidas propostas  no programa eleitoral do Partido, defendendo uma  autêntica agricultura de jardim  poliprodutiva e de  primores, geradora de produtos de grande qualidade, e que permitiu ao povo da Madeira resistir ao isolamento durante as duas guerras mundiais, ao mesmo tempo que se  opõe à monocultura que ele reconhece que tem efeitos devastadores para os terrenos. 

Durante esta acção, a candidatura deparou-se com uma realidade que urge alterar: o abandono dos campos e a inexistência de uma nova geração de agricultores,  comprovando-se, assim, a importância das medidas políticas que o  Partido prevê no seu programa, nomeadamente a criação na Universidade da Madeira de um laboratório de apoio à produção agrícola. 

Candidatura Visita Bombeiros Voluntários da Madeira e os Bombeiros Municipais do Funchal

Durante o dia de hoje o cabeça de lista do PCTP/MRPP, Alexandre Caldeira, encabeçando uma delegação de candidatos, visitou os Bombeiros Voluntários da Madeira e os Bombeiros Municipais do Funchal.

Para além da justa homenagem ao corpo de bombeiros, homens e mulheres, solidários e valentes que não regateiam sacrifícios ao serviço da sociedade Madeirense, foi recordada a memória do bombeiro municipal Francisco Belo, que a 20 de Fevereiro de 2010, perdeu a vida na Curgeira de Dentro, vítima das enxurradas da aluvião. 

O seu exemplo perdurará. Honremos a sua memória. 

Infelizmente o governo da Região não merece os bombeiros que tem e são inúmeros os casos de desrespeito pelas corporações de bombeiros, um pouco por toda a Região. 

À volta da ilha conhecemos Bombeiros que metem baixa por não receberem salários, outros a quem devem mais de 5000 euros, recusas de serviço nocturno, porque não recebem, bombeiros com casas confiscadas por dívidas aos bancos, etc. são situações que se verificam em diversos quartéis.

Esta humilhação tem de terminar e connosco terminará.

No período da tarde entre as 13:00 e as 15:00 uma delegação do PCTP/MRPP visitou os doentes do Hospital Dr. Nélio Mendonça , onde estabeleceu um vivo e animado diálogo com médicos, enfermeiros, pessoal auxiliar, doentes e familiares, aproveitando para divulgar as medidas para o sistema de saúde, do programa Político Eleitoral do PCTP/MRPP. 

De entre estas medidas foi realçada a necessidade de construir um novo Hospital polivalente e moderno, equipado com o que de mais moderno exista no desenvolvimento tecnológico da medicina e da cirurgia.

Este novo Hospital cumpre ainda o objectivo estratégico de fidelizar um fluxo turístico que encontra num serviço público de apoio à saúde, razões suplementares para visitar a região.

Programa Político Eleitoral

Candidatura em Visita à Unidade de Cuidados Continuados dos Doentes Internados na Atalaia (Funchal)

Garcia Pereira em Acção de Campanha com o Primeiro Candidato Alexandre Caldeira

Ao lado de Alexandre Caldeira, primeiro candidato do Partido à Assembleia Legislativa da Madeira, o camarada Garcia Pereira participou ontem numa acção de propaganda e contacto com povo do Funchal ,realizada pela candidatura do Partido no Mercado dos Lavradores na capital da Região.

Em conversa com vários elementos do povo madeirense que ao sábado acorrem de vários pontos da Ilha a este mercado, Garcia Pereira teve oportunidade de denunciar a política do jardinismo, responsável por ter levado a Região à bancarrota e lançado o povo madeirense na fome e no desemprego, ao mesmo tempo que se prepara para, em cumplicidade com o governo de traição nacional Coelho/Portas, entregar as Selvagens aos espanhóis.

Garcia Pereira reafirmou a necessidade de, na situação política actual na Região, o povo madeirense votar na candidatura do PCTP/MRPP, a única que defende uma verdadeira alternativa de luta e um programa político correcto e adequado a enfrentar a crise e a ser aplicado por um governo democrático.

Programa que, entre outros pontos, efective o resgate da autonomia, alargando-a e colocando-a ao serviço do povo, reforce a democracia e aplique um plano de desenvolvimento económico e de progresso social, tudo com vista a libertar os trabalhadores, os pescadores, os desempregados, os reformados e os democratas e patriotas madeirenses da tirania jardinista, com Jardim ou Albuqerque, e da exploração e da miséria a que têm sido submetidos pela clique corrupta do PSD no poder.

Foi manifesto ao longo desta acção de propaganda, que se prolongou pela Baixa do Funchal, o apoio com que os candidatos e a política do Partido foram acolhidos.

Resposta a Perguntas Sobre o Sistema de Saúde na Madeira

• 1.º Novo Hospital: deve avançar-se para a construção de um novo hospital ou devem ser feitas obras no actual… Quem deve pagar? Temos meios humanos para segurar o seu funcionamento?

Não contando com os pequenos e velhos hospitais das vetustas Misericórdias, que tão bons serviços prestaram noutros tempos às populações do nosso arquipélago, a Região Autónoma da Madeira dispõe de três hospitais em funcionamento: o Hospital Doutor João de Almada, o Hospital dos Marmeleiros e o Hospital da Cruz de Carvalho, sucessivamente designado de Centro Hospitalar do Funchal e de Hospital Central do Funchal.

Estes três últimos hospitais, tal como no seu tempo os hospitais das Misericórdias, também prestaram bons serviços ao povo da Madeira e do Porto Santo, mas hoje estão velhos, caducos, inapropriados e irrecuperáveis.

O dinheiro que a região gastaria para torná-los minimamente operacionais daria para construir de raiz um hospital moderno, polivalente, devidamente equipado, a última palavra no domínio das ciências e tecnologias da saúde.

A resposta à primeira pergunta só pode ser uma: Construção imediata de um novo Hospital, no Funchal, para a Região Autónoma da Madeira.

Esse novo Hospital polivalente, com todas as valências da ciência médica e da cirurgia, é o pilar estratégico fundamental do referido desenvolvimento futuro da Região Autónoma da Madeira.

Uma Região como a nossa, cujo desenvolvimento económico assentará ainda no sector da indústria hoteleira e do turismo durante as próximas décadas, terá nesse hospital polivalente e moderno, - a última palavra no desenvolvimento científico e tecnológico da medicina e da cirurgia -, uma garantia para o apoio do turismo e dos seus novos sectores, desde o turismo da terceira idade ao turismo de doentes, a chave mestra da sua sustentabilidade.

Um tal hospital é também um pilar estratégico, porque reduzirá as incomportáveis despesas da Região na manutenção do seu serviço regional de saúde, o qual se tornou insustentavelmente caro e dispendioso por via, em grande parte, dos tratamentos que ainda tem de ser feito nos hospitais do continente.

Dotado de todas as valências, o novo Hospital não precisará de ser grande, pois estamos a falar de um hospital para servir 280 000 pessoas, incluindo alguns milhares de estrangeiros.

Este hospital, a ser executado com base num concurso internacional de ideias, deve ser pago, em partes adequadas, pelo orçamento geral do Estado, pelo orçamento da Região e pelas dotações indispensáveis a fornecer pela União Europeia, na proporção de metade das despesas.

O Hospital da Região Autónoma da Madeira, cujo nome deve ser votado por todos os estudantes madeirenses, desde a pré-primária até ao último ano da Universidade, será o polo essencial do desenvolvimento económico e social da nossa Região.

Os meios humanos para assegurar o funcionamento do novo Hospital da Região Autónoma da Madeira serão recrutados, mediante concurso internacional de competências, a que poderão responder, além de médicos, cirurgiões, especialistas, enfermeiros e pessoal auxiliar de todo o território nacional, também os do estrangeiro.

• 2.º Organização do Sistema de Saúde: a actual organização dos centros de saúde, unidades de segunda linha, hospital central é aceitável ou deve mudar? Que orgânica defendem?

A organização do sistema de saúde na Região Autónoma da Madeira deve ser totalmente remodelada e refundada.

A organização jardinista do sistema de saúde da Região foi inventada para que o partido do poder – o PSD-M – ganhasse sucessivamente as eleições. Gastaram-se quantias fabulosas em centros de saúde e em unidades de segunda linha, que não só não serviam para socorrer os doentes e tratá-los das necessidades básicas de saúde e manutenção da vida, como só serviram para demorar ainda mais o tempo que o doente levava a chegar ao hospital central, morrendo muitas vezes pelo caminho.

Não há hoje um único madeirense, incluindo os porto-santenses, que vivam a mais de oitenta quilómetros do Funchal, sendo que dois terços da população da Madeira viverá a menos de dez quilómetros do novo Hospital, onde quer que ele seja construído: no concelho de Câmara de Lobos, do Funchal ou de Santa Cruz.

Não há doente nenhum da Madeira ou do Porto Santo que, por ambulância ou por helicóptero, precise de mais de meia hora para sair de casa e chegar aos serviços de urgência ao novo Hospital.

Todo o sistema de saúde da Região Autónoma da Madeira deve ser organizado tendo por centro e farol o novo Hospital da Região.

Os centros de saúde existentes – praticamente um em cada concelho – devem permanecer com um serviço mínimo de atendimento (um médico e um enfermeiro, por turno) para vacinação e pequenos tratamentos rápidos. A sua função actual de encaminhamento hospitalar é manifestamente desnecessária, inútil e perigosa, atendendo ao sistema que futuramente será organizado com centro no novo hospital da Região.

Sucede, porém, que a organização do novo sistema de saúde não é apenas, nem principalmente, uma questão de geografia de organização.

A nova organização do serviço regional de saúde, seu financiamento e subsistência é que é a questão fundamental, e essa não foi objecto de questionamento pelo moderador nem foi objecto de pronúncia pelos partidos concorrentes aqui representados.

Ora, o serviço nacional de saúde já não existe, pois foi liquidado pelo governo de traição nacional Coelho/Portas e pelo contabilista do Opus Dei, o assassino de velhos e doentes nos serviços de urgência, o Paulo Macedo.

Por isso, a Região Autónoma da Madeira deve pôr de pé, integralmente, um serviço regional de saúde, enquanto a República não corre com o governo de ladrões do PSD e do CDS que lá se acha alapado, com o apoio do analfabeto de Boliqueime.

A falência do serviço regional de saúde deve-se, antes de tudo e sobretudo, ao facto de que, quando os poderes de tal serviço foram transferidos para a Região, foram também transferidas todas as suas despesas. É nesse ponto que reside a causa superior e suprema da falência do serviço regional de saúde, o que levou o serviço de saúde regional à falência.

A região, com um rendimento per capita inferior ao rendimento per capita do povo português, foi obrigada a sustentar todas as despesas do serviço regional de saúde. Com a transferência, cada madeirense ficou a pagar pelo seu serviço regional de saúde 1,5 vezes mais do que os seus irmãos continentais.

Esta situação tem de ser radicalmente alterada, de modo que, em qualquer sítio de Portugal, cada português pague exactamente o mesmo através dos impostos orçamentados, pelo seu serviço nacional de Saúde universal, geral e gratuito.

Os madeirenses e os porto-santenses não podem ser os únicos portugueses para quem o serviço nacional de saúde é mais caro.

Essa discriminação tem de acabar.

E há ainda outro problema actual que não foi até agora equacionado: a relação entre o serviço de saúde público e a medicina privada.

Por agora adiantemos apenas que os dois subsistemas devem ser tratados em separado. Mas os médicos do serviço de Saúde Pública devem poder atender, nos serviços do novo Hospital, os doentes da sua medicina privada.

• 3.º Terceira Idade: que políticas para a terceira idade? O envelhecimento da população terá de merecer atenção especial? Como se resolve: com cuidados em paliativo, com novos lares, com incentivos para cuidados de idosos na residência?

A política da Tróica e do governo de traição nacional Coelho/Portas para a terceira idade é uma política de completa e total exclusão das pessoas de idade da vida social e da sociedade. Sob a Tróica e o governo Coelho/Portas os idosos têm menos direitos que os cães.

A primeira medida de inclusão social que nos propomos tomar é a de restituir aos idosos o valor que as reformas e pensões tinham antes da Tróica e do governo Coelho/Portas terem chegado ao Poder.

E mais: nenhuma pensão ou reforma deve ser inferior ao valor do salário mínimo nacional.

Por si só, esta medida política vai restituir aos portugueses idosos e às portuguesas idosas a liberdade económica, política, social e cultural que a Tróica e o governo de traidores Coelho/Portas usurparam aos reformados e pensionistas.

Os idosos e idosas, que gozarem e enquanto gozarem de saúde, devem, sem perda da reforma ou pensão a que tiverem direito, ser estimulados a procurar ocupação e trabalho parciais, desempenhando, na medida das suas forças, um papel na produção da riqueza nacional.

Por outro lado, o envelhecimento da população portuguesa, proveniente sobretudo da baixa taxa de natalidade, deve merecer um tratamento político especial, mediante as medidas que devem ser adoptadas contra o desemprego e o trabalho precário e o desencorajamento da emigração, tudo isto medidas que têm por base o desenvolvimento económico em Portugal.

A liquidação do serviço nacional de saúde, universal, geral e gratuito, que se fica a dever aos traidores Coelho/Portas e ao assassino Paulo Macedo, tem de ser imediatamente corrigida, de modo a que os idosos disponham de medicamentos inteiramente gratuitos para tratamento das suas doenças.

As idosas e os idosos portugueses estão a ser assassinados por Paulo Macedo e respectiva política, cruel e desumana, todos os dias nos serviços de urgência dos hospitais.

Se as pessoas idosas tiverem reformas e pensões justas e serviço de saúde gratuito deixarão de ser um peso para a sociedade e para as suas famílias, podendo cuidar de si próprios. E poderão ser assistidos na própria residência pelo pessoal do serviço de saúde, vertente do acompanhamento no domicílio.

As grandes e importantes medidas de inclusão social das pessoas idosas estão nas pensões e reformas justas e no tratamento médico gratuito.

O que mata o idoso não é a idade mas a pobreza.